2013/11/27 
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Cabo Verde e a União Europeia iniciam em Dezembro a discussão de um novo
acordo de pesca que deve entrar em vigor em 2014, em substituição do existente
desde 1 de Setembro de 2011, anunciou terça-feira o primeiro-ministro
cabo-verdiano, José Maria Neves.
No final de um encontro com o embaixador da União Europeia em Cabo Verde,
José Pinto Teixeira, o primeiro-ministro adiantou que Cabo Verde pretende “um
acordo que permita o desenvolvimento do sector da transformação do pescado” e
que sirva para “aumentar o transbordo de pescado e garantir mais postos de
trabalho.”
José Maria Neves adiantou que o governo pretende, com o novo acordo, que o
país passe a ter um controlo “mais rigoroso” dos seus recursos marinhos.
Por sua vez, o embaixador da União Europeia em Cabo Verde revelou que o que
se pretende com o novo acordo, que a parte europeia defende que tenha uma
duração de seis anos, é dar continuidade ao existente e que vai prevalecer até
31 de Agosto de 2014.
Na semana passada, um relatório da Comissão Europeia, publicado em Bruxelas
(Bélgica), considerou que o acordo de pesca entre Cabo Verde e a UE é “mais do
que satisfatório”, devido ao nível elevado das capturas de peixe nas águas
territoriais cabo-verdianas.
O acordo em vigor autoriza 28 atuneiros europeus (16 da Espanha e 12 da
França) e 35 barcos pesca à linha de superfície (26 da Espanha e nove de
Portugal) a operarem nas águas territoriais de Cabo Verde.
De acordo com o relatório, o valor acrescentado criado pelo acordo é de 3,4
milhões de euros, dos quais 71% cabem à UE, 17% a Cabo Verde e 13% aos outros
países da África Ocidental, essencialmente devido a desembarques, transportes e
abastecimentos nos portos de Dakar (Senegal) e de Abidjan (Costa do Marfim).
O relatório sublinha, no entanto, que o acordo pode chocar a opinião pública
na Europa e em África, devido à captura de tubarões (espécie ameaçada) para
remoção das barbatanas pelos barcos de pesca à linha europeus, em vez do
peixe-espada e atum acordados entre as partes. (macauhub)
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